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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:46

Responsabilidade civil. Falta de abastecimento de água.

Aquisição de terceiros. ressarcimento devido, descontado o valor que teria sido pago à concessionária na hipótese de regular fornecimento do produto.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28

Civil. Consumidor. Danos morais configurados.

Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:55

Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:25

TJSP mantém decisão que determina o fornecimento de fraldas geriátricas

O Ministério Público alega que o Sistema Único de Saúde não fornece o produto de higiene, ofendendo direito individual indisponível à saúde
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 19:03

Não há flagrante preparado se guarda de anabolizante já configura crime

de manter o produto depositado para comercialização já tinha sido consumado antes"
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:54

Juíza condena empresa de turismo

Magistrada considerou artigo do CDC, que veda o fornecedor de algum produto ou serviço de
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:29

STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais

O STJ admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 20:39

Casas Bahia são condenadas por colocar indevidamente nome de consumidor nos cadastros de maus pagadores

Conta Luciano que, em 1º de maio de 2008, dirigiu-se a uma loja com intuito de comprar um produto através de crediário.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:41

Salário mínimo mantido em R$ 505,55 para janeiro

% ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:03

Fisco paulista vai receber ICMS sobre produção e distribuição de vídeo

A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 15:39

Penhora de bens na execução fiscal

União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios, e de suas respectivas autarquias ou fundações desde que constituído, vencido, exigível e não pago.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:59

EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020

com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2015 - 12:19

Companhia aérea é condenada por extravio de carrinho de bebê

Após ter sido impedida de viajar devido ao passaporte vencido e ter que esperar por quatro dias
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00

Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.

prescrição e, no mérito, por maioria, vencido, em parte, o Juiz ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:52

Crédito de IPI nas aquisições da ZFM

O produto fabricado na ZFM é isento do IPI. Esse incentivo tem o objetivo de reduzir o custo tributário dos produtos fabricados na região.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 16:47

Para Quarta Turma, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumidor

STJ considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cerveja Bavária, embora o produto contenha pequeno teor alcóolico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 10:10

Cominatória, cumulada com indenização.

Marcas 'Red Bul' e 'Bad Bul'. Fonética quase que idêntica. Imitação da ré em relação ao produto da autora quanto à denominação é notória.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:30

Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado

disponível nos postos do país, se não for informada ao consumidor, configura vício do produto
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 15:45

TJSP mantém multa por vazamento de ácido fosfórico

Consta do processo que um caminhão tanque tombou após colidir com uma carreta ocasionando o rompimento da válvula de segurança e o vazamento do produto
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:30

Administração Pública deve manter serviços essenciais em caso de greve

continuidade dos serviços públicos para o desembaraço de produto, com destino à França

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 9099

Aquisição de terceiros. ressarcimento devido, descontado o valor que teria sido pago à concessionária na hipótese de regular fornecimento do produto.

Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço

Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através

O Ministério Público alega que o Sistema Único de Saúde não fornece o produto de higiene, ofendendo direito individual indisponível à saúde

de manter o produto depositado para comercialização já tinha sido consumado antes"

Magistrada considerou artigo do CDC, que veda o fornecedor de algum produto ou serviço de

O STJ admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto

Conta Luciano que, em 1º de maio de 2008, dirigiu-se a uma loja com intuito de comprar um produto através de crediário.

% ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.

A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou

União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios, e de suas respectivas autarquias ou fundações desde que constituído, vencido, exigível e não pago.

com a mudança das datas das eleições para novembro, a data de filiação partidária já havia vencido em 04 de abril de 2.020.

Após ter sido impedida de viajar devido ao passaporte vencido e ter que esperar por quatro dias

prescrição e, no mérito, por maioria, vencido, em parte, o Juiz ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.

O produto fabricado na ZFM é isento do IPI. Esse incentivo tem o objetivo de reduzir o custo tributário dos produtos fabricados na região.

STJ considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cerveja Bavária, embora o produto contenha pequeno teor alcóolico

Marcas 'Red Bul' e 'Bad Bul'. Fonética quase que idêntica. Imitação da ré em relação ao produto da autora quanto à denominação é notória.

disponível nos postos do país, se não for informada ao consumidor, configura vício do produto

Consta do processo que um caminhão tanque tombou após colidir com uma carreta ocasionando o rompimento da válvula de segurança e o vazamento do produto

continuidade dos serviços públicos para o desembaraço de produto, com destino à França

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